Crimes que geram repulsa são atos ilegais que causam uma reação intensa de horror, desgosto ou indignação na maioria das…
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Escritórios de advocacia criminal são entidades jurídicas que oferecem serviços especializados na defesa de pessoas físicas e jurídicas acusadas de…
A pensão alimentícia é um direito garantido por lei aos filhos menores de idade e aos incapazes, como pessoas interditadas.…
Você já ouviu falar na expressão “quem não registra não é dono”? Esta é uma frase bastante conhecida no mundo…
Entenda quais documentos são essenciais para dar entrada no processo de usucapião e como a documentação correta pode facilitar a…
Saiba como os advogados de usucapião podem auxiliar na aquisição de direitos de propriedade através do processo legal de usucapião,…
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Explore o papel vital dos sindicatos em Santo André na defesa dos direitos dos trabalhadores e no fortalecimento das comunidades…
Os direitos do cidadão desempenham um papel vital em qualquer sociedade democrática. Eles são os pilares que sustentam a igualdade,…
Devido à ausência de vínculo empregatício, a legislação não assegura o benefício do décimo terceiro para MEI. No entanto, o…
Pro rata é um cálculo baseado em divisões proporcionais. É através dele que conseguimos chegar em pagamentos adequados ao tempo…
Os funcionários federais que não cumprirem esse requisito serão automaticamente suspensos da folha de pagamento de outubro ainda este ano.…