Os funcionários federais que não cumprirem esse requisito serão automaticamente suspensos da folha de pagamento de outubro ainda este ano. De acordo com uma publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13/10), pelo menos 300 servidores serão solicitados a recadastrar.
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Aposentados podem ter seus benefícios cancelados
Em suma, o grupo em risco de perda dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é formado pelos aposentados que ainda não apresentaram comprovante de vida no mês de seu nascimento. Se os noventa dias ainda expirarem após essa data, seus benefícios serão cortados automaticamente neste mês.
DIAT-RPPU/INSS O Edital nº 7 foi publicado no DOU, listando os nomes de mais de 300 pensionistas de servidores estaduais do INSS que devem recadastrar anualmente. Pela regra atual para os servidores que se aposentaram em regime próprio, aqueles que recebem aposentadoria ou pensão do instituto devem apresentar comprovante de vida anualmente. Caso o processo não seja concluído em 90 dias, o pagamento do benefício é suspenso.
Para formalizar a suspensão, é afixado um aviso com o nome dos servidores que terão as parcelas canceladas. Assim, para reativar um pagamento, é imprescindível que os aposentados ou pensionistas façam um comprovante de vida em um dos canais disponíveis:
- Agências do banco que concede o benefício;
- Em uma Unidade de Gestão de Pessoas do INSS;
- Pelo aplicativo SouGov.br (Android: https://bityli.com/KYBUgsnp ou iOS: https://bityli.com/NVVjnNKq).